O Facebook precisa de regulamentação, mas o que isso significa?

Após o escândalo envolvendo o roubo de dados de 50 milhões de usuários do Facebook pela Cambridge Analytica, líderes de gigantes da tecnologia, como Apple e IBM, falaram sobre a necessidade de regulamentação da rede social de Mark Zuckerberg. Em fevereiro, Bill Gates já avisava que as empresas de tecnologia estavam "pedindo por intervenção do governo".

O próprio Zuckerberg sugeriu que o Congresso dos EUA deveria regulamentar a rede social. "A questão não é se deveria haver uma regulamentação", disse o criador do Facebook à Wired. "É, como deve ser?"

Membros do Congresso dos EUA reconhecem a necessidade de impor limites ao que o Facebook pode fazer com os dados de seus usuários. Essas informações, coletadas a partir de fotos, comentários e curtidas, são a grande fonte de receita da rede social, que fornece os dados para parceiros e anunciantes.

Mas mesmo os congressistas não concordam sobre o que deve ser feito. "A controvérsia com Mark Zuckerberg está apenas começando a percolar. As pessoas pensam que algo precisa ser feito, mas eu não sei o que fazer ainda", disse o republicano Eliot Engel, membro do comitê de comércio dos EUA.

Para decidir como regulamentar o Facebook, os políticos norte-americanos enviaram várias perguntas para Zuckerberg na semana passada. A carta lembra que em 2011, o Facebook assinou um acordo com a comissão federal de comércio (FTC) para obter consentimento expresso dos usuários antes de transferir seus dados para outros parceiros e para realizar auditorias regulares sobre as práticas desses parceiros.

"O Facebook acredita ter cumprido as obrigações que firmaram em 2011?", pergunta o senador Ron Wyden, do partido democrata - e um crítico feroz da supervisão do governo.

O que pode acontecer nos EUA

Enquanto o governo americano e o Facebook não decidem a regulamentação da rede social, A Open Market Institute, organização sem fins lucrativos que apoia medidas antitruste, sugere que a FTC desmonte a empresa de Mark Zuckerberg, separando a divisão de propaganda da rede social ou venda o Instagram e o WhatsApp. O Facebook pode ser proibido de fazer novas aquisições nos próximos cinco anos.

Outra possibilidade é uma regulamentação que obrigue o Facebook a adotar padrões mais abertos de funcionamento, inclusive se tornando compatível com outras redes sociais. Não é uma ideia nova: o FTC fez isso com o Messenger da AOLem 2001.

Claro, a comissão pode exigir que o Facebook tenha um controle de informações mais rígido e limitado. O Facebook teria que pagar multas pesadas caso violasse essas condições.